Conheça os fatores que asseguram a manutenção do emprego ao trabalhador Previstas em lei ou em convenções coletivas de trabalho, algumas situações impedem temporariamente a dispensa sem justa causa ou arbitrária do empregado. Esse período em que o trabalhador tem assegurado seu emprego, ainda que contra a vontade do empregador, é denominado de estabilidade provisória.…
Norma do CGSIM estabelece quais são as atividades de baixo risco dispensadas de licença prévia do poder público para começar a funcionar Publicada dia 12, a Resolução nº 51/19, do Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), determina quais atividades econômicas ficam dispensadas de licença prévia para…
Reenquadramento retroativo é válido apenas a quem aderiu ao Pert-SN Microempreendedores individuais e empresas de micro e pequeno porte excluídas do Simples Nacional por inadimplência em 2018 vão poder voltar ao regime tributário simplificado. A possibilidade de nova opção consta da Lei Complementar (LC) nº 168/19, publicada dia 13. Esses contribuintes têm 30 dias, contados da data…
Em diferentes momentos e artigos já divulgados, abordamos a importância de se ter uma Assessoria Empresarial eficiente que contribua para elaborar e desenvolver estratégias mercadológicas para retomar e manter o sucesso do negócio a médio e longo prazo. Um dos maiores gargalos do mercado se dá em função da inexperiência ou gestão ineficiente nas áreas…
A 70ª edição da Revista Gestão In Foco, da qual somos associados e colunistas, já está disponível. Com o intuito de manter os empresários informados e atualizados em relação as principais novidades, inovações e mudanças no setor, nesta edição a matéria de capa chama a atenção para as profissões no futuro e faz um alerta…
Gestão de pessoas e o desafio das empresas O mundo contemporâneo tem apresentado mudanças constantes e é claro que tantas transformações afetaram também os negócios e a forma como as empresas são vistas no mercado. Neste cenário, para adaptar-se às novas demandas e garantir o sucesso empresarial, as organizações iniciaram processos inevitáveis visando agregar e…
Governo regulamenta lei de 2018 que torna o trabalhador em transporte remunerado privado individual de passageiros segurado obrigatório do INSS Motoristas de aplicativos de transporte, como Cabify, 99 e Uber, por exemplo, têm de fazer a própria inscrição como contribuinte individual do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e, também, se encarregar do pagamento da…
Regras de parcelamento ordinário de dívidas passam a ser definidas separadamente pela Receita Federal e pela PGFN Publicada dia 16, a Portaria Conjunta nº 895/19 determinou que o parcelamento ordinário de débitos com a Fazenda Nacional terá regras definidas separadamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal (RFB). Os dois órgãos,…
Normas aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação para envio da escrituração também foram alteradas Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.894/19, dia 17, a Receita Federal aumentou o valor de receitas que as pessoas jurídicas imunes e isentas podem auferir sem que fiquem obrigadas a apresentar a Escrituração Contábil Digital (ECD). Antes,…
A gestão de uma empresa exige conhecimentos avançados de diversas áreas funcionais. Entretanto, nem todos os empresários e gestores possuem essa gama de conhecimentos, sendo necessária a contratação de fornecedores especializados. Graças ao perfil multidisciplinar dos associados do Grupo Alliance é possível receber indicação de especialistas de diversas áreas de atuação. A Avante Assessoria Empresarial…
